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Cooperação técnica Sul-Sul, capacidades estatais e desenvolvimento social: o caso do projeto de fortalecimento da autoridade sanitária do Haiti

A abordagem oficial brasileira de cooperação técnica Sul-Sul centra-se no fortalecimento de capacidades estatais para o desenvolvimento, orientada por princípios como a horizontalidade, a não condicionalidade e o compartilhamento de experiências bem-sucedidas com outros países em desenvolvimento. ...

Federalismo, integralidade e autonomia no SUS: desvinculação da aplicação de recursos federais e os desafios da coordenação

Com base nos princípios de universalidade e igualdade e na diretriz da integralidade, o Sistema Único de Saúde (SUS) se constituiu como rede regionalizada e hierarquizada que reconhece a interdependência entre municípios e entre níveis de governo para garantir a oferta dos serviços. A União e os ...

Igualdade racial

Polít. Soc; (18), 2010
Este capítulo pretende alcançar dois objetivos. O primeiro é o de apresentar os principais eventos que marcaram o cenário e o debate político e social em torno dos temas da discriminação racial e da promoção da igualdade racial. O segundo objetivo é o de realizar o acompanhamento dos principais...

Entre o racismo e a desigualdade: da constituição à promoção de uma política da igualdade racial (1988-2008)

Polít. Soc; (17), 2009
Este capítulo tem como objetivo tratar da promoção da igualdade racial como tema organizador de políticas públicas. Este foi um processo ocorrido nos últimos 20 anos e que se assenta no tratamento dado à temática racial pela Constituição Federal (CF) promulgada em 1988. De forma inédita, o tex...

A política de promoção da igualdade racial no Governo Federal em 2006 e o programa de combate ao racismo institucional

O enfrentamento às iniquidades raciais tem obtido, do governo federal, uma maior atenção desde a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003. Tais iniquidades vêm sendo combatidas pela implementação de políticas de valorização da identidade ...

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